Jurista José Afonso da Silva completa 96 anos e recebe homenagens

O jurista, professor e especialista em Direito Constitucional José Afonso da Silva completou 96 anos nesta sexta-feira (30/4) e foi homenageado em um evento virtual, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão de Direito ...

https://www.conjur.com.br/2021-mai-01/jurista-jose-afonso-silva-completa-96-anos-recebe-homenagens

O jurista, professor e especialista em Direito Constitucional José Afonso da Silva completou 96 anos nesta sexta-feira (30/4) e foi homenageado em um evento virtual, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão de Direito Constitucional e Instituto Iberoamericano de ...

Compartilhe

Mais Posts

Criança autista tem direito a acompanhamento em tempo integral na escola

O artigo 3º da Lei 12.764/2012 estabelece o acesso à educação como direito da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). E também determina que essa pessoa deve ter acompanhamento especializado quando necessário. Esse foi um dos fundamentos adot…

TJ-SP nega indenização a convidada por briga em festa de casamento

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão tomada pelo juiz Bruno Henrique Di Fiore Manuel, da 2ª Vara Cível de Itu (SP), que negou o pedido de indenização por danos morais feito por uma mulher que presenciou u…

COP 30 e a desinformação climática

As expectativas são altas para a COP 30 que será no Brasil este ano, tendo em vista que o mundo já alcançou o aumento de temperatura de 1,2º C em relação aos níveis pré-industriais [1], se aproximando muito do limite imposto pelo Acordo de Paris, de at…

STJ homologou 87% das arbitragens estrangeiras nos últimos 20 anos

Uma pesquisa conduzida pela FGV Justiça revelou que o Superior Tribunal de Justiça homologou 87,7% das sentenças arbitrais estrangeiras nos últimos 20 anos. O levantamento ainda apontou que 12,2% dos pedidos de homologação foram indeferidos. O estudo a…