https://www.conjur.com.br/2021-mai-01/estagio-probatorio-nao-suspenso-durante-licenca-maternidade
A contagem do estágio probatório, período em que o servidor recém-empossado é avaliado pelos seus superiores, só pode ser suspensa quando o funcionário for afastado para fazer curso de formação ou quando cedido a outro órgão. Segundo TJ-DF, licença maternidade deve ser computada no estágio ...Entidade contesta no STF programa catarinense de escolas cívico-militares
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) questionou a validade do programa que instituiu as escolas cívico-militares em Santa Catarina. A ação direta de inconstitucionalidade foi distribuída ao ministro Dias Toffoli, que decidiu sub…
