https://www.conjur.com.br/2021-mar-01/estado-indenizar-familia-professora-sequestrada-assassinada
O Estado é responsável pela segurança de todos que frequentam a escola — alunos, professores e funcionários. O entendimento é da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar o Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais, os pais e o marido de uma professora ...Mudança na 3ª Turma do STJ pode impactar pedidos de desistência em recursos
Uma mudança de composição na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça pode impactar a posição do colegiado sobre os pedidos de desistência formulados em recursos especiais em temas paradigmáticos. Em fevereiro de 2025, o colegiado entendeu que, nessas …
