https://www.conjur.com.br/2021-mar-01/arake-lima-comentarios-marco-legal-startups
Em 23 de outubro do último ano, nós apresentamos nossas primeiras impressões ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 249/2020, chamando atenção para o fato de que o texto original delimitava de forma clara o conceito de startup para que não mais houvesse dúvida sobre qual empreendimento poderia s...Mudança na 3ª Turma do STJ pode impactar pedidos de desistência em recursos
Uma mudança de composição na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça pode impactar a posição do colegiado sobre os pedidos de desistência formulados em recursos especiais em temas paradigmáticos. Em fevereiro de 2025, o colegiado entendeu que, nessas …