https://www.conjur.com.br/2021-fev-28/rosa-manda-ministerio-saude-banque-leitos-uti-estrados
Decisão da ministra Rosa Weber tem efeito imediato e será julgada posteriormente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal Rosinei Coutinho/STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu os argumentos de três governadores que pediam a concessão de tutela de urgência para ...Bellizze diverge sobre crédito de ICMS por energia na produção de gases perdidos
O ministro Marco Aurélio Bellizze propôs à 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que o colegiado passe a admitir o aproveitamento de crédito de ICMS na aquisição de energia elétrica para produção de gases que acabam perdidos no processo produtivo. A…
