https://www.conjur.com.br/2021-fev-25/senado-analisar-pec-emergencial-nesta-quinta-feira
O Plenário do Senado deve analisar nesta quinta-feira (25/2), na sessão das 16h, a chamada PEC Emergencial (PEC 186/2019), que traz medidas fiscais que permitiriam a retomada do pagamento de auxílio emergencial, mas também desvincula gastos obrigatórios com saúde e educação. O relator, senador Ma...Abordagem indevida em busca de celular furtado gera indenização
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de uma mulher após questionar equivocadamente outra pessoa sobre o sumiço de seu celular. Segundo o colegiado, a ré constrangeu a autora ao ir até sua casa e acionar a polícia com ba…
