https://www.conjur.com.br/2021-fev-02/jose-domingues-orcamento-guerra-outras-vicissitudes
Uma emenda constitucional contra o novo coronavírus. E agora? O fenômeno da constitucionalização do Direito Financeiro e Tributário é um desses capítulos já clássicos na doutrina. Principia na Magna Charta inglesa de 1215, gérmen da separação e controle dos poderes estatais, ao dispor sobre te...Motorista de ambulância será indenizado por limpeza de uniforme com sangue
Uma empresa que presta atendimento em unidades hospitalares de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos materiais ao motorista de ambulância que arcava com gastos da higienização do próprio uniforme de trabalho. Em algumas ocasiões, a ro…
