https://www.conjur.com.br/2021-fev-01/voto-impresso-judicializar-eleicoes-avisa-barroso
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso abriu o ano judiciário em sessão da noite desta segunda-feira (1º/2) com uma observação respeitosa aos que defendem o uso do voto impresso para o sistema eleitoral brasileiro: o país não precisa de um modelo que vá gerar a...Por não vislumbrar abuso na informação, TJ-SP nega remoção de notícia em site
Sem que haja exercício abusivo do direito à liberdade de expressão e informação, é incabível obrigar veículo de comunicação a retirar notícia de site por suposto dano à honra de pessoa citada. Isso vale, principalmente, se a reportagem se ater a fatos …
