https://www.conjur.com.br/2021-fev-01/wunsch-brumadinho-dois-anos-tragedia-anunciada
Em novembro de 2015, a barragem do Fundão, da mineradora Samarco, uma joint venture da Vale S/A e da BHP Billiton, rompeu e devastou Bento Rodrigues, distrito da cidade de Mariana (MG). O evento foi considerado pela ONU uma das maiores tragédias socioambientais da história do país [1], cujas cons...Confissão informal deve reduzir pena se considerada na condenação, diz STJ
A confissão informal feita no momento da prisão e não confirmada em juízo deve reduzir a pena do réu se foi utilizada como fundamento para a condenação pelo juiz. Com essa conclusão, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso …
