https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/jorge-leite-covid-19-empregador-empregado
A Covid-19 é a doença causada pelo novo coronavírus, o SARSCOV-12, responsável pela pandemia que traz o desafio de se encontrarem soluções para manter a sociedade em funcionamento, com o prioritário resguardo da saúde sem colapsar a economia. Os dados [1] do último dia 5 registram em âmbito mu...Entre a contenção e o ativismo: virtudes passivas e ativas da jurisdição constitucional
À luz do debate contemporâneo sobre o papel do Supremo Tribunal Federal, é possível reencontrar um antigo dilema do constitucionalismo: qual a função de uma Suprema Corte em sociedades pluralistas e em permanente mutação? A resposta, longe de ser binár…