https://www.conjur.com.br/2021-jan-24/morre-alcides-tomasetti-junior-professor-usp
Morreu na madrugada deste domingo (24/1), Alcides Tomasetti Jr., professor aposentado de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual se graduou entre 1970 e 1974 e obteve o doutorado entre 1975 e 1982. Ele ingressou como docente no Departamento de Direi...OAB contesta no STF restrição do TJ-CE a questionamento de leis municipais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acionou o Supremo Tribunal Federal contra o entendimento adotado pelo Tribunal de Justiça do Ceará que restringe o rol de quem pode mover ações contra leis municipais. Segundo a OAB, a possibilidade d…
