https://www.conjur.com.br/2021-jan-08/nehemias-melo-teoria-dano-moral
1) Conceito do dano moral individual No conceito de dano moral, encontramos definições para todos os gostos. Nesse particular aspecto a doutrina é pródiga, porém, em que pesem pequenas nuances, há uma concordância quanto a classificar a lesão que possa autorizar a indenização por danos morais co...STF define sua própria competência em inquéritos envolvendo Cunha e Odebrecht
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu sua própria competência para a supervisão de dois inquéritos sobre supostos pagamentos de propina que teriam objetivo de favorecer o grupo Odebrecht na contratação de obras relacionadas à Usina Hidrelétrica Santo …