https://www.conjur.com.br/2021-jan-08/fux-divulga-nota-pesar-200-mil-mortes-covid
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou uma nota de pesar nesta quinta-feira (7/1), quando o Brasil atingiu o número de 200 mil mortos pela Covid-19. Leia a íntegra: Manifesto profundo pesar pelas mais de 200 mil mortes registradas no Brasil até esta quinta-fei...TJ-MG desclassifica crime de roubo para receptação por falta de provas
Se não há provas da materialidade do delito, o crime deve ser desclassificado. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desclassificou a condenação de um homem por roubo para receptação. O homem foi acusado de …