https://www.conjur.com.br/2020-ago-15/divulgados-enunciados-1jornada-direito-processo-penal
Terminou nesta sexta-feira (14/8) a 1ª Jornada de Direito e Processo Penal, iniciada na segunda (10/8). Após debate e votação nas comissões temáticas, os enunciados foram votados em plenária e já estão disponíveis para consulta. Marcello Casal Jr./Agência Brasil Organizado pelo Centro d...Prefeitura deve indenizar família de homem que morreu após abandonar hospital
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de Campinas (SP) e a autarquia municipal de saúde a indenizar familiares de um paciente encontrado morto após ir embora de um hospital. As reparações, por danos mor…