https://www.conjur.com.br/2020-ago-15/diario-classe-aproximacoes-entre-aquino-fuller-ensaio-jusnaturalismo
A Summa Theologica, grande obra da vida de São Tomás de Aquino, é considerada um dos mais importantes tratados filosóficos. No direito, é conhecida por ser um exemplo de desenvolvimento consistente e organizado dos pressupostos jusnaturalistas, fornecendo as balizas para o florescimento do jusnat...TJ-SP determina prosseguimento de ação que acusa Papai Noel de shopping de racismo
Entidades de defesa aos direitos humanos e de combate ao racismo têm legitimidade para ajuizar ações coletivas. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o prosseguimento de uma ação movida por…