https://www.conjur.com.br/2020-ago-15/livia-pini-depoimento-especial-policial-criancas-adolescentes
Com a edição da Lei nº 13.431/17, o legislador brasileiro previu dois instrumentos para a realização de entrevistas com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência: a escuta especializada e o depoimento especial. A distinção entre eles encontra-se na finalidade e na profundidad...TRT-12 confirma justa causa de empregado que ameaçou cortar pescoço de colega
Ameaças graves no ambiente de trabalho são suficientes para a ruptura imediata do contrato por justa causa, ainda que não haja procedimento interno formal de apuração. Esse entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC),…
