http://www.conjur.com.br/2016-out-09/tse-ira-rejeitar-recurso-candidato-nao-influencia-resultado
A análise de um registro de candidatura que chega ao Tribunal Superior Eleitoral após a eleição só será feita se o candidato em questão tiver tido votos suficientes para alcançar o primeiro lugar, ou se, somado a outros votos nulos, tiver ultrapassado o percentual de 50% previsto no artigo 224 do...Ausência de pagamento de adicional de insalubridade resulta em rescisão indireta
A juíza Marcylena Tinoco de Oliveira, da 1ª Vara do Trabalho de Santo André (SP), declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma trabalhadora gestante em razão da ausência do pagamento de adicional de insalubridade. Para a magistrada, houv…
