https://www.conjur.com.br/2020-jun-19/limite-penal-processo-penal-verdade-fatos-garantia
Antônio Cláudio Barbosa de Castro teve sua inocência confirmada por revisão criminal julgada em 29 de julho de 2019, depois de chegar a cumprir cinco anos de prisão. Ele havia sido condenado injustamente por crimes sexuais atribuídos ao “maníaco da moto” — um homem que, em meados de 2014, circula...Laboratório terá que indenizar família de cadeirante por queda em rampa
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da comarca de Uberlândia e condenou um laboratório a indenizar um cadeirante idoso devido a um acidente ocorrido na rampa de acesso ao estabelecimento. Como ele morreu no curso …
