http://www.conjur.com.br/2016-ago-05/criminalistas-apontam-racismo-justica-criminal-inglaterra
A Associação de Advogados Criminalistas da Inglaterra aponta que o racismo está institucionalizado na Justiça Criminal do país. Segundo a entidade, mesmo diante da falta de estatísticas concretas, é fácil enxergar que um acusado negro tem muito mais chances de ser condenado num tribunal formado q...Premeditação autoriza aumento da pena pela culpabilidade, entende STJ
A premeditação do crime pelo réu autoriza que o juiz, ao estabelecer a pena, majore a punição pelo critério da culpabilidade, desde que justifique as razões de maneira adequada. A conclusão é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu…
