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Ministro concede HC a bancário acusado de causar a morte de cantor no trânsito

“Presunções genéricas e conjecturas abstratas, desprovidas de lastro empírico”, não bastam para legitimar a prisão preventiva do acusado de um crime em razão do suposto risco que causaria a sua liberdade. Essa afirmação é do ministro André Mendonça, do...

https://www.conjur.com.br/2025-mai-16/ministro-concede-hc-a-bancario-acusado-de-causar-a-morte-de-cantor-no-transito/

acidente, carro“Presunções genéricas e conjecturas abstratas, desprovidas de lastro empírico”, não bastam para legitimar a prisão preventiva do acusado de um crime em razão do suposto risco que causaria a sua liberdade. Essa afirmação é do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, e fundamentou a sua decisão de conceder Habeas Corpus para revogar a custódia […]

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