http://www.conjur.com.br/2017-mai-26/stj-reduz-pena-condenado-encomendar-morte-dorothy-stang
Considerações sobre as circunstâncias do crime, o comportamento da vítima e as consequências do crime são argumentações genéricas e insuficientes para aumentar a pena-base de um réu. Assim entendeu o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, ao reduzir de 30 para 25 anos de prisão ...STF rejeita preliminares e mantém andamento de ação penal contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou as preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do Núcleo 1 do golpe de Estado e manteve a tramitação da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu …