“A felicidade não é algo pronto. Ela é feita das suas próprias ações.”
Alunos autistas têm direito a apoio pedagógico em sala de aula. Com esse entendimento, a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um recurso de um estudante contra o estado de São Paulo, determinando que o governo providenci…
A sentença declaratória de nulidade produz efeitos contra todos, pois atinge o próprio ato jurídico, declarando-o inexistente e invalidando todos os atos dele decorrentes, Esse foi o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de …
A relação entre Direito e religião é, ao mesmo tempo, simbiótica e dissonante. Embora em diferentes planos — um normativo e outro espiritual — ambos compartilham fundamentos comuns, como a reverência a textos canônicos, a busca pela justiça e a constru…
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, aproveitou o feriado da Páscoa para relembrar a importância do jurista e magistrado Haim Hermann Cohn, conhecido como um dos criadores do sistema legal de Israel, considerado grande def…
Nós pensamos que a solução para os problemas da humanidade não é obrigação isolada de governantes, mas uma responsabilidade compartilhada por cada cidadão.
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