“A vida é 10% o que acontece a você e 90% como você reage a isso.”
Em Conferência Magna durante o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, na última quinta–feira (5/6), o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, enfatizou a missão de magistrados e magistradas na proteção…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso que buscava validar a cessão, ao advogado, dos créditos que um trabalhador tem a receber, por meio de precatórios, num processo movido contra uma empresa de correios. Segundo o colegiado, ess…
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus e declarou extinta a punibilidade de um acusado pelo crime de sequestro, ao reconhecer a prescrição retroativa da pretensão punitiva. O colegiado acompanhou, por…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante para definir se o réu tem direito ao aumento de pena por uma fração específica para cada circunstância judicial negativa reconhecida pelo juiz. O tema foi afetado ao rito dos recursos…
Nós pensamos que a solução para os problemas da humanidade não é obrigação isolada de governantes, mas uma responsabilidade compartilhada por cada cidadão.
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