Devido aos indícios de esvaziamento patrimonial, gestão fraudulenta e falta de atividade regular, além da tentativa de induzir a Justiça a erro, a 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo extingu…
O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal em que alega omissão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em editar regulamentação…
O Instituto dos Advogados de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil divulgaram nesta segunda-feira (2/6) manifestações em que defendem a American Bar Association (a equivalente americana da OAB) dos ataques do governo de Donald Trump. Na última se…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um buffet por servir alimentação em condições inadequadas em um casamento. A empresa foi condenada a pagar R$ 4 mil por danos mat…
Nós pensamos que a solução para os problemas da humanidade não é obrigação isolada de governantes, mas uma responsabilidade compartilhada por cada cidadão.
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