https://www.conjur.com.br/2022-mai-07/ambiente-juridico-direito-climatico-ciencia-atribuicao
Os litígios climáticos visam a compelir os demandados, órgãos públicos e privados, a cortarem as emissões de gases de efeito estufa, adotarem e promoverem medidas de adaptação e de resiliência, divulgarem informações verídicas para toda sociedade sobre suas atividades poluentes e, igualmente, rep...Depressão agravada pelas condições de trabalho na crise da Covid-19 gera indenização
Em decisão proferida pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma ex-empregada que desenvolveu transtorno misto depressivo-ansi…
