https://www.conjur.com.br/2022-mai-06/daniela-russowsky-liberdade-acima-70-anos
O início da organização econômica de um casal ocorre desde a constituição da relação, seja ela o casamento ou a união estável. Isso porque, logo que estabelecido o vínculo conjugal, há a eleição do regime de bens que regerá o aspecto econômico do relacionamento. A escolha do regime de bens é ...Mineradora tenta evitar falência com base na ilegalidade de protesto por edital
A ilegalidade do protesto de uma dívida por edital é a aposta da Buritirama Mineração, a maior mineradora de manganês da América Latina, para evitar no Superior Tribunal de Justiça a própria falência. A empresa, representada pelo advogado Gustavo Mauro…