https://www.conjur.com.br/2022-abr-23/levi-ferreira-esforcos-alterar-lei-julgamentos-carf
Após tantas discussões acerca das regras previstas na Lei 10.101-00 sobre participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, esperava-se que a partir das alterações aprovadas pela Lei 14.020/2020 as interpretações do Fisco e dos conselheiros do Carf chegariam a um nível razoável ...Município terá de indenizar por idoso que morreu após queda em rampa de acesso
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o valor da indenização por danos morais que o município de Montes Claros (MG) terá que pagar a cada um dos seis familiares de um senhor de 88 anos que sofreu uma queda na rampa de acesso…
