https://www.conjur.com.br/2022-abr-22/manual-depoimento-criancas-amplia-protecao-indigenas
Juízes e juízas de três comarcas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) participaram do estudo antropológico de comunidades tradicionais que resultou na formatação do "Manual Prático para Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais", que preten...Empresário detido com arma e suspeito de tráfico internacional ficará preso
“Quem, sem autorização legal, dispõe-se a andar armado, mormente se envolto em práticas ilícitas, salvo hipóteses excepcionalíssimas, está pronto a cometer os mais sérios crimes tipificados em lei.” Com essa observação, o juiz Antônio Balthazar de Mato…
