https://www.conjur.com.br/2022-abr-22/psol-protocola-projeto-sustar-perdao-bolsonaro-silveira
Logo pela manhã desta sexta-feira (22/4), a bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara dos Deputados protocolou um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o decreto presidencial que concedeu benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo S...Condenação em obrigações de natureza assistencial não atrai responsabilidade subsidiária de ente público
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) julgou, na sessão do dia 2/4, um agravo de instrumento em recurso ordinário envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação Ambiental e Pública do Estado do T…
