https://www.conjur.com.br/2022-abr-22/pai-crianca-autismo-direito-reducao-50-jornada
Com o entendimento de que existem provas suficientes de que a criança portadora de autismo precisa de atenção especial de seu pai, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um enfermeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), na cidade de Timon (MA), para ...Brasil criou norma para prisioneiros de guerra 64 anos antes de convenção internacional
Em 1865, o Brasil criou uma série de normas sobre o tratamento dado aos combatentes inimigos capturados na Guerra do Paraguai (que aconteceu entre 1864 e 1870). A regulamentação é considerada pioneira, pois veio 64 anos antes da Convenção de Genebra, d…
