https://www.conjur.com.br/2022-mar-09/opiniao-online-dispute-resolution-acesso-justica
Os dados mais atuais do Poder Judiciário brasileiro dão conta do que já é amplamente divulgado e conhecido por toda a sociedade brasileira: temos, atualmente, uma quantidade abissal de processos em tramitação, mais de 75,4 milhões [1]! Diante desse quadro, diversas soluções "mágicas" já foram ...Por não vislumbrar abuso na informação, TJ-SP nega remoção de notícia em site
Sem que haja exercício abusivo do direito à liberdade de expressão e informação, é incabível obrigar veículo de comunicação a retirar notícia de site por suposto dano à honra de pessoa citada. Isso vale, principalmente, se a reportagem se ater a fatos …
