https://www.conjur.com.br/2022-mar-02/alteracao-data-voo-comunicada-previamente-nao-gera-dano-moral
Ainda que haja falha na prestação de serviço, nem todo ato ilícito é indenizável. Os danos morais são aqueles que atingem a esfera dos direitos de personalidade como a honra, a honorabilidade e a privacidade. Também são danos morais aqueles que atingem a subjetividade da pessoa, sua psique, sujei...Supremo e TJ-RJ promovem exposição de processos históricos
A depredação do prédio e do Estado de Direito, quando vândalos atacaram a sede do Supremo Tribunal Federal, deu tração ao projeto de preservação histórica da Justiça brasileira. Na gestão do ministro Dias Toffoli, em 2019, o museu da casa passou por um…