https://www.conjur.com.br/2022-fev-10/juiz-comarca-adolescente-autoriza-lo-atuar-dj
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o juízo da comarca onde mora um menor de idade que atua como DJ pode autorizá-lo a se apresentar — respeitados determinados requisitos — não apenas em sua cidade, mas em qualquer outra. Para a ministra Nanci Andrighi, o juízo da residên...TJ-DF mantém condenação de fabricante por ruptura de prótese mamária
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma fabricante de próteses mamárias pelo rompimento de implante de silicone e aumentou o valor da indenização por danos morais de R$ 7 mil para R$ 10 mil, em ação movid…