http://www.conjur.com.br/2017-jan-23/ofensas-redes-sociais-reacoes-difusas-internet-parte
Na coluna da semana passada, vimos que, a par das reações instantâneas e difusas da própria internet ao que é nela inserido, o Judiciário tem sido bastante procurado para outros tipos de resposta (como a reparação pecuniária) a conteúdos considerados ofensivos. Em regra, as indenizações não alcan...Pode ou deve o juiz conduzir coercitivamente a vítima de violência doméstica?
Freepik Um dos maiores desafios no processo penal hoje parece ser balancear, adequadamente, a partir de pressupostos axiológicos constitucionais e convencionais garantias e regras processuais que, prima facie, se repelem. Essa tensão entre liberdade e …
