http://www.conjur.com.br/2017-jan-22/paulo-sugai-omissao-excluiu-deficientes-auditivos-isencao-ipi
Nas últimas décadas, o automóvel tem recebido grande importância em sua natureza de bem móvel, sendo essencial para a subsistência e locomoção dos indivíduos. Inclusive, a indústria automobilística brasileira é uma das mais lucrativas do cenário econômico do País. Não bastando, este bem móvel ...TJ-DF reconhece perda de chance probatória e anula sentença que negou pensão
O juízo da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou decisão que julgou improcedente um pedido de pensão por morte. Na decisão, os julgadores entenderam que houve perda de uma chance probatória, já que o juízo de primeiro grau re…
