http://www.conjur.com.br/2016-out-10/19-sumulas-teses-juridicas-trt-entram-vigor
Dezenove súmulas e duas teses jurídicas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entraram em vigor na última sexta-feira (7/10). Os textos consolidam a posição da corte sobre temas que apresentavam decisões divergentes entre as turmas julgadoras, e foram aprovados em sessões do Pleno qu...Autarquia é condenada por morte causada por esquecimento de bisturi na vítima
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da Comarca de São João Del-Rei (MG) e condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) a indenizar a viúva de um paciente em R$ 20 mil, por …
